Uma ex-servidora pública de Vista Gaúcha, no noroeste do Estado, foi condenada a mais de sete anos de prisão pelo crime de peculato-desvio. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo juiz de Direito João Carlos Leal Júnior.
A mulher, que atuava como tesoureira do município, também deverá pagar multa. A pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto, mas ela poderá recorrer em liberdade. O nome da ex-servidora não foi divulgado.
Conforme a denúncia do Ministério Público, a mulher desviou valores pagos por contribuintes em tributos municipais entre 2008 e 2015. Segundo a acusação, após receber os pagamentos e dar quitação aos contribuintes, ela deixava de registrar parte das receitas. Dessa forma, os débitos apareciam como quitados, mas os valores não eram repassados aos cofres públicos.
Entre as irregularidades identificadas estavam a exclusão de lançamentos de arrecadação, baixas manuais de débitos tributários e autenticações irregulares em Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).
O esquema teria sido adaptado às mudanças nos sistemas informatizados utilizados pelo município. A sentença apontou ainda que as operações fraudulentas foram realizadas com o login e a senha da então tesoureira.
As investigações também apontaram que as irregularidades deixavam de ocorrer quando a servidora estava afastada, como durante férias ou licenças.
Auditorias e uma tomada de contas especial apontaram prejuízo de R$ 158.738,59 aos cofres públicos. Atualizado à época da auditoria, o valor chegava a R$ 245.379,62.
Contatada pela reportagem, a prefeitura de Vista Gaúcha informou que a ex-servidora era concursada e foi afastada do cargo público assim que o processo administrativo interno foi aberto para apurar as irregularidades.
Fonte: GZH
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