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Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito

18/09/2026 às 13h34

Por: Redação Fonte: Agência Brasil

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Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19).

A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

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Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito . A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

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De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

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