Em reunião realizada na segunda, 18, entre o prefeito, Rosemar Sala, dirigentes da Associação Círculo de Máquinas e Ajuda Mútua e integrantes do escritório municipal da Emater/RS - ASCAR, foi acordado de que as inscrições para os agricultores que pretendem ser beneficiados com serviços de horas/máquinas permanecerão abertas até o dia 30 de novembro de 2023. A intenção é ampliar a lista de contemplados chegando a 250. Caso este número seja atingido antes, as inscrições serão finalizadas.
Atualmente estão aptos 206 agricultores, ou seja, restam 44 vagas. O contrato firmando em março, estabeleceu que o Município investirá R$ 200 mil ao longo de um ano. Em média, o repasse da Prefeitura beneficia cada agricultor com R$ 800 em horas/máquinas na propriedade. Os recursos são repassados diretamente para os prestadores dos serviços e a gestão do contrato é realizada pela Associação, através da Emater.
O Círculo de Máquinas vem desempenhando as suas atividades desde 2011. A forma de convênio teve de ser revista, devido as exigências legais impostas pela Lei Federal 13.019, que trata sobre as parcerias voluntárias que envolvem a transferências de recursos entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O modelo de cooperação estabelece que os repasses seguirão o cronograma previsto no Plano de Trabalho. Os recursos do Município representam 40% do valor que será investido no custeio das atividades. Os 60% restantes, R$ 300 mil, são aportados através da associação. Esta contrapartida virá dos valores arrecadados com os agricultores que contratarem o serviços mecanizados, tais como lavração, gradeação, rotativa, silagem, encanteirador, plantadeira, colheitadeira, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, carregadeira, trator esteira, entre outros.
Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no escritório municipal. A Emater também reforça que os agricultores que ainda não quitaram a anuidade do Círculo de Máquinas devem contatar com a Emater.
Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Tenente Portela
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