Justiça

TRF-4 publica íntegra da decisão que condenou Lula a 12 anos de prisão no...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira (6) a decisão, chamada de acórdão, do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio...

Juíza determina condução coercitiva do secretário da Segurança Pública do RS

Uma decisão proferida nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, pela juíza Sonáli da Cruz Zluhan, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, determinou...

Moro diz que recibos de aluguel de Lula não são “materialmente falsos”

O juiz federal Sérgio Moro decidiu que os recibos entregues pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comprovar aluguel de apartamento em São...

STF valida lei que obriga plano de saúde justificar recusa de atendimento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 7 de fevereiro, manter a validade de uma lei do Mato Grosso do Sul que obriga as...

Justiça destitui presidente da Cotrijuí e cooperativa entra em Liquidação Judicial

Quatro dias após a operação de busca e apreensão do Ministério Público na Cooperativa Agropecuária Industrial (Cotrijuí), em Ijuí, o presidente da cooperativa, Eugênio Frizzo,...

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF)...

MP Denuncia 40 pessoas ligadas a uma das mais violentas facções do estado

O Ministério Público, através do projeto-piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, apresentou à...

Juiz manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou ontem, 25 de  janeiro, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio...

Hospital do RS é condenado por filmagem de paciente

Por decisão da 2ª Vara Cível de Torres, a Associação Educadora São Carlos, mantenedora do Hospital Nossa Senhora dos Navegantes (HNSN), está condenada a...

Um dia após condenação em segunda instância, PT formaliza pré candidatura de Lula

Um dia depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado em segunda instância na Justiça, o PT formalizou o anúncio...

TRF-4 mantém condenação de Lula e amplia pena para 12 anos

  Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje, 24 de janeiro, pela manutenção da condenação do...

Réu é condenado há 28 anos por feminicídio em Braga

O Tribunal do Júri da Comarca de Campo Novo acolheu, nesta terça-feira, 23 de janeiro, todas as teses do Ministério Público e condenou um...

Presidente do STF, Cármen Lúcia, suspende temporariamente posse de Cristiane Brasil

  Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu suspender temporariamente a posse...

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves

  O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386...

Reforço Militar do interior para Julgamento do Ex-presidente Lula

  A Brigada Militar (BM) começa a convocar, a partir da próxima semana, policiais militares do Batalhão de Operação Especial (BOE) de Santa Maria e...

Poder Judiciário doa R$ 50 mil para Brigada Militar de Tenente Portela

  A Juíza de Direito, Sucilene Engler Werle, efetuou, na terça-feira, 9 de janeiro, a doação de R$ 50.000,00 para o Grupo de Apoiadores da...

Justiça homologa plano de recuperação da OI

  O Plano de Recuperação Judicial da empresa de telefonia Oi, que tem uma dívida total de R$ 64 bilhões com 55 mil credores entre...

Chefe de gabinete do presidente do TRF4 defende condenação de Lula nas redes sociais

  O Partido dos Trabalhadores (PT) está analisando juridicamente uma postagem feita pela chefe de gabinete do presidente do Tribunal Regional da 4ª região (TRF4), desembargador...

Justiça confirma condenação de ex-prefeito por fazer aprovar lei que criava CCs inconstitucionais

  A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a condenação do ex-prefeito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla, à...

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

  O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e...

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