Justiça

Câmara de Vereadores de Planalto decide hoje se afastará prefeito denunciado por pedofilia

A Câmara de Vereadores de Planalto deve decidir, nesta quarta-feira, se afastará o prefeito Antonio Carlos Damin (PDT), de 62 anos, durante as investigações...

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 3 de maio, restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e...

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

A Procuradoria-Geral da República denunciou ontem, 30 de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci,...

Roubo aos bancos de Miraguaí – 14 testemunhas são ouvidas na justiça

A Justiça está ouvindo na tarde desta quarta-feira, 25 de abril, no Fórum da Comarca de Tenente Portela, 14 testemunhas do processo que apura...

Lei que proíbe aplicativos de transporte é inconstitucional

É inconstitucional lei do município de Rio Grande que proibiu o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de...

Polícia Federal pede transferência de Lula para unidade prisional

A Polícia Federal (PF) pediu a remoção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das dependências da Superintendência do órgão, em Curitiba. Na sexta-feira,...

Segunda turma do STF rejeita denúncia contra deputado José Otávio Germano

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar uma denúncia formulada contra os deputados federais Luiz Fernando Ramos (PP-MG) e...

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...

Justiça interroga vereador, ex-cacique da Reserva Indígena do Guarita

Chegou escoltado pela Susepe por volta das 14h desta quinta-feira, 12 de abril, no Fórum de Tenente Portela, o vereador e ex-cacique da Reserva...

MP denuncia homem por estupro e homicídio de menina de 7 anos na Serra...

A 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 10 de abril, Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, pelo...

Comarca de Tenente Portela já está sem juiz Titular

A Juíza de Tenente Portela, Drª Sucilene Engler Werle, estará assumindo a titularidade da primeira vara judicial de Três Passos a partir do próximo...

Lula é o primeiro ex-presidente da República preso por crime comum no país

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o primeiro presidente da República do Brasil preso por crime comum. Condenado a 12 anos e...

Justiça de Tenente Portela doa R$ 120 mil para entidades

A Juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Tenente Portela, Sucilene Engler Werle, assinou ontem, 5 de abril, os convênios com as...

Estimativa é que Comarca Portelense fique 5 meses sem Juiz Titular

A Juíza de Tenente Portela, Drª Sucilene Engler Werle, estará assumindo a titularidade da primeira vara judicial de Três Passos a partir do próximo...

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Caso Bernardo completa quatro anos e réus ainda aguardam data para o júri

A morte de Bernardo Boldrini completa quatro anos nesta quarta-feira (4). Segundo o Ministério Público (MP), aos 11 anos, o menino foi morto pela...

Caso Bernardo: Arroladas 29 testemunhas para Júri

A Juíza de Direito Sucilene Engler Werle, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos, analisou os pedidos de diligências e de oitivas...

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

A Justiça Eleitoral decidiu ontem, 2 de abril, autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com...

Barroso mandar soltar presos na Operação Skala

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou soltar na noite deste sábado, os presos da Operação Skala, dentre eles os...

MP denuncia dois militares por agressões a carroceiro em Santa Maria

  A 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria denunciou dois soldados da Brigada Militar por agressões a um condutor de uma carroça que...
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