Confira o parecer favorável do MP, que culminou na prisão do suspeito de estuprar e matar menina indígena em Redentora

Promotor de Justiça da Comarca de Tenente Portela durante entrevista com o site Portela Online / Arquivo

Por força de representação policial com parecer favorável do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foi preso neste domingo, 15 de agosto, um dos homens suspeitos de participação na morte de uma indígena de 14 anos. A adolescente foi encontrada sem vida na localidade de Linha Ferraz, em Redentora, no dia 4 de agosto. O suspeito foi encaminhado ao Presídio Estadual de Três Passos (RS). Outro homem, também com a prisão decretada, não foi localizado.

No parecer, o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche ressaltou que se trata de possíveis estupro e homicídio de uma menina indígena, moradora da maior reserva kaingang do país, por homens não indígenas. Segundo o promotor, a conotação de gênero e racial da ação investigada, pelos dados até o momento coletados, sobressai-se com robustez, indicando a existência de grave violação a direitos humanos, alguns dos quais estatuídos por convenções e tratados internacionais a que a República Federativa Brasil aderiu com o firme propósito de erradicar a violência em face de mulheres e populações originárias.

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“As circunstâncias obscuras e rumorosas que rodeiam o caso, somadas ao temor da comunidade redentorense (indígena e não indígena) para com a repetição de casos semelhantes, bem como o fato de que se vislumbra, sobretudo no específico delito de estupro de vulnerável, a possível relevância causal do fornecimento de álcool e drogas ilícitas a menores por comerciantes e traficantes, tem-se que a inatividade do Estado, neste momento, acarretaria a trágica inibição de testemunhas e informantes para com trabalhos investigativos que apresentam ímpar relevância”, fundamenta o promotor.

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