MP prende duas pessoas e cumpre 17 mandados em Frederico Westphalen e outra seis cidades por fraude em licitações e lavagem de dinheiro

Foto: MP/RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, realizou, na manhã desta quinta-feira (27), operação de combate a crimes como fraudes em licitação e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais nas cidades de Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. Três pessoas foram presas.

Os presos são uma ex-servidora pública da Prefeitura de Dona Francisca, o dono e o gerente de duas empresas de Frederico Westphalen. Eles são investigados por fraudes em licitação, organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato-desvio e elevação arbitrária de valores. Por medida cautelar, as empresas estão proibidas de firmar contrato com a administração pública.

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G1 conversou com o atual prefeito de Dona Francisca, Olavo Jose Cassol (MDB), que lamentou o ocorrido e informou que a ex-servidora presa tinha um cargo de confiança, mas que já não fazia parte da administração municipal quando Cassol assumiu, no início de 2021. “Colocamos as portas abertas para qualquer esclarecimento”, disse.

Em Rio Pardo, o MP cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, em duas secretarias municipais e em uma residência para apurar eventuais fraudes. 

De acordo com o promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, as duas empresas alvos da operação integram um cartel com outros 19 estabelecimentos. Todos são investigados por combinarem ofertas para burlar processos licitatórios. Conforme a investigação, as duas empresas participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no RS desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as duas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhão. Atualmente, há 62 licitações abertas em que ao menos uma das duas participa. “Tínhamos a necessidade de estancar essa sangria. Nosso objetivo é fazer com que parem com os crimes, afinal, são ao menos 180 licitações que elas participaram, sendo que 62 estão em andamento. E nem estamos contabilizando as dispensas de licitação, que não temos como quantificar. Agora, com essas empresas paralisadas, temos condições de avançar e requisitar documentação desses 50 municípios e nos debruçarmos para analisá-la”, diz. A ex-servidora da Prefeitura de Dona Francisca foi presa por facilitar as fraudes e direcionar as licitações para estas duas empresas e para uma terceira, criada por uma ex-secretária municipal afastada do cargo em operação realizada pelo MP em 16 de outubro de 2019. “A secretária e essa organização criminosa, que se instalou na Prefeitura de Dona Francisca, colocaram a servidora lá para continuar as fraudes após as medidas de afastamento”, diz Rockenbach.