Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no RS

Foto: Rovena Rosa / ABr

A 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), que as aulas presenciais seguem suspensas em todo o estado. Com isso, as instituições seguem impedidas de abrir para receber os estudantes nesta terça-feira (27).

O relator do processo, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, votou pela continuidade da suspensão atividades presenciais. O magistrado foi seguido pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Eduardo Uhlein.

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Os três agravos — da Associação Mães e Pais pela Democracia, do Ministério Público do estado e do governo do RS — foram rejeitados. O desembargador Vinicius observou, entre outras coisas, que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado, logo, há incoerência com o novo decreto, ainda que sob cogestão.

Voto do relator

O relator sustentou que a suspensão das aulas deve ser mantida durante a vigência da bandeira preta do decreto do distanciamento controlado “ou enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares”. O magistrado disse ainda que não se pode “ignorar a existência de danos colaterais inevitáveis” ao ensino remoto.

Entretanto, Amaro da Silveira observou que “o retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos”.

Em seu voto, Ulhein afirmou que “o decreto que está em julgamento foi editado na pior situação da pandemia do estado”.

Já o desembargador Mussoi Moreira lamentou o protesto de apoiadores da retomada das aulas em frente à casa da magistrada que proferiu a decisão de primeiro grau no domingo (25) e disse que não há elementos novos que autorizem a volta às aulas, como a vacinação de professores, por exemplo.

Post Author: Portela Online