Juíza suspende aulas presenciais em escolas públicas e privadas do RS

Decisão suspende retomada das aulas no RS — Foto: Reprodução/RBS TV

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida na noite deste domingo, 28 de fevereiro, pela juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman.

A suspensão vale enquanto estiver em vigor a bandeira preta, no decreto de Distanciamento Controlado. No sistema do governo estadual, as aulas de educação infantil e dos 1º e 2º anos do ensino fundamental poderiam ocorrer em modo presencial mesmo com o risco altíssimo de disseminação do coronavírus.

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Na avaliação da magistrada, a postura do Executivo estadual é contraditória.

“Contraditoriamente, no pior período da pandemia no Estado, o Poder Público pretende a reabertura das escolas para as aulas presencias para a educação infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental”, disse.

No pedido de antecipação de tutela, a juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman ainda citou o agravamento da pandemia no RS, mencionando a ocupação de leitos e o aumento no número de casos de Covid-19.

“Os números são completamente alarmantes e a previsão dos profissionais de saúde não é de diminuição dos contaminados em um futuro próximo, mas o agravamento desses números por todo o Estado”, escreveu.

O processo foi movido pelo CPERS Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual, e pela Associação Mães e Pais pela Democracia contra o governo do estado. O G1 procurou o Palácio Piratini em busca de um posicionamento oficial, mas ainda não obteve retorno.

Na sexta-feira, o Tribunal de Justiça já havia impedido a retomada de aulas presenciais na rede municipal de Porto Alegre, após recurso da prefeitura da Capital solicitando pela reabertura das escolas.

 

 

Fonte: G1 – RS

Post Author: Portela Online