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Primeira sessão virtual da história da Assembleia Legislativa aprova Estado de Calamidade em 157 municípios

Foto: Agência de Notícias ALRS.

Na primeira sessão virtual da história da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, os deputados aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira, 2 de abril, o estado de calamidade pública em 157 municípios gaúchos. Participaram da sessão 54 deputados, de forma remota.

Barra do Guarita, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Frederico Westphalen, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, Sede Nova, Tenente Portela e Três Passos estão alguns  destes municípios. Clique aqui para ver a lista completa no site oficial da Assembleia.

Com a aprovação, os municípios têm maior flexibilidade em prazos e limites de gastos, e ficam protegidos de acusações de renúncia fiscal.

Os decretos foram reunidos pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e entregues à Assembleia.

O diretor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen, explica que normalmente as próprias cidades entregam os decretos à Assembleia, mas como é uma situação que afeta todos os municípios, a Federação reuniu e enviou ao Legislativo.

 

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