Prefeito de Campo Novo volta ao cargo após Justiça suspender decreto legislativo

Juíza Paula Yoshino Valerio alegou indícios de falhas no procedimento feito pela Câmara de Vereadores. Antonio Sartori (PSB) havia sofrido um impeachment na semana passada.

Prefeito foi afastado em sessão ordinária na última sexta (6) — Foto: Divulgação

O prefeito de Campo Novo, Antonio Sartori (PSB), voltou ao cargo na manhã desta quinta-feira, 12 de dezembro, após a Vara Judicial do município determinar a recondução às funções de chefe do Executivo. Sartori foi afastado pela Câmara de Vereadores na última sexta-feira, 6 de dezembro.

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Na decisão, a juíza Paula Yoshino Valerio suspendeu o decreto legislativo por indícios de falhas no procedimento feito pela Câmara de Vereadores.

“Suscitam dúvidas razoáveis quanto à regularidade formal do processo de cassação”, escreveu a juíza no despacho.

Ao site G1, o relator da comissão que determinou o afastamento de Sartori, o vereador Jocemar Scherer (PTB), disse que a Câmara recorreu da decisão na manhã desta quinta.

A defesa do prefeito pediu ainda que a juíza proibisse a Câmara de deliberar em uma nova comissão sem autorização judicial, porém o pedido foi negado.

Impeachment

Antonio Sartori havia sido condenado por ter impedido o vice-prefeito, Iliandro César Welter (PT) de exercer suas funções e por ter xingado os vereadores da cidade.

A votação que determinou o afastamento do prefeito foi de 6 votos a 2, com um vereador ausente. A sessão extraordinária durou o dia inteiro. A denúncia foi feita no mês de outubro pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Herminio Fin.

Fonte: G1 – RS

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