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MPF responsabiliza homem que fez falsa denúncia contra Policial Rodoviário Federal

Ele havia denunciado PRFs por corrupção mas ficou comprovado que mentiu e praticou falsa comunicação de crime


Um homem que havia denunciado de maneira caluniosa dois policiais rodoviários federais no Rio Grande do Sul realizou uma transação penal em ação promovida pelo Ministério Publico Federal. O acordo com o poder judiciário aconteceu depois do indivíduo ter feito a denúncia e ficar comprovado que ele havia mentido sobre a conduta dos policiais.

De acordo com a PRF, em novembro de 2017, a Corregedoria da PRF no Rio Grande do Sul recebeu uma denúncia de corrupção por parte de seus agentes. Segundo o denunciante, os policiais haviam exigido dinheiro para liberar um carro funerário.

Diante da gravidade, de imediato foi iniciado um processo administrativo para que o caso fosse elucidado. No curso do levantamento das informações, foi apurado que a denúncia de corrupção era falsa e caluniosa.

A análise de filmagens de estabelecimentos comerciais e do rastreamento do carro funerário indicaram que o motorista usou o dinheiro recebido da empresa e acusou os agentes de ficarem com R$ 300,00 para liberarem o carro funerário. Assim, o Corregedor Regional remeteu o caso para o Ministério Público Federal, para investigar a conduta do denunciante.

No âmbito judicial foi proposta ao denunciante uma transação penal, onde ele deveria pagar o valor de 02 (dois) salários-mínimos a uma entidade assistencial para não ser denunciado pelo crime de falsa comunicação de crime, capitulado no art. 340 do Código Penal.

A instituição não aceita nem tolera desvios de conduta dos servidores, mas também está ao lado daqueles que atuam corretamente, e o denunciante que imputa falsamente um ato infracional a um policial rodoviário federal deve ser responsabilizado nos termos da lei.

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