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Barra do Guarita, Derrubadas, Miraguaí e Vista Gaúcha podem deixar de ser município

A proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025.

Com o projeto do Governo Bolsonaro os municípios como Barra do Guarita que tem 3.248 habitantes, Derrubadas com  2.805 habitantes, Miraguaí com 4.925 habitantes e Vista Gaúcha com 2851 habitantes, podem ser extintos e até três deles incorporados a Tenente Portela.

O projeto do governo federal, que integra o pacote de medidas econômicas batizado como Plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5 mil habitantes deverão comprovar, até 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Como referência, será usado o censo de 2020. Segundo a proposta, até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.

O número de municípios no Rio Grande de Sul cairia pela metade.

Segundo a Farmurs, dos 231 municípios gaúchos que têm menos de 5 mil habitantes, 226 têm receita própria menor do que 10% do total da receita municipal considerando apenas o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria. A média de arrecadação própria desses municípios é de 4,8%.

Segundo ainda Famurs ficam fora desta regra no estado os seguintes municípios com menos de 5 mil habitantes: Capivari do Sul, Monte Belo do Sul, Coxilha, São João Polêsini e Arambaré. A média de arrecadação desses municípios é de 11, 7% do total.

Ao todo a Região Celeiro tem 13 municípios com menos de 5 mil habitantes.

Sua posição sobre a extinção de municípios pequenos e arrecadação própria baixa?

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Fonte: Famurs e GauchaZH

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