MP da parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar de Gracieli Ugulini – Portela Online
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MP da parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar de Gracieli Ugulini

Gracieli Ugulini / Foto: Divulgação

O Ministério Público através da promotoria de Três Passos manifestou nesta quinta-feira, 8 de março, contrariamente ao pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa da ré Graciele Ugulini, denunciada pelo MP pela morte do menino Bernardo Boldrini.

O pedido da defesa teve base na nova jurisprudência do STF que progride ao regime domiciliar as detentas grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos.

Conforme a promotoria, a madrasta de Bernardo “não se enquadra nas hipóteses previstas” em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o MP-RS, ela não está na condição de genitora, pois não detém a guarda da filha, nem exerce poder familiar sobre ela.

De acordo com o promotor de Justiça Bruno Bonamente, “É uma manobra oportunista, que visa a obtenção de salvo-conduto pela condição da genitora, desconsiderando todas as decisões que debruçaram-se sobre as peculiaridades do caso concreto e reiteradamente apontaram a necessidade de manutenção de segregação da ré”.

Segundo o parecer do MP, a criança não está sob a guarda de terceiros porque a mãe está presa, mas porque Graciele fora suspensa do exercício do poder familiar. A sentença de 1º grau foi proferida em março de 2017, em razão da gravidade do crime que cometeu. Mesmo que Graciele Ugulini fosse solta, o impedimento permaneceria.

De acordo com a denúncia do MP, a acusada “matou seu enteado Bernardo Boldrini, com 11 anos de idade, mediante emprego de veneno, com recurso que dificultou a defesa da vítima, por motivo torpe e fútil”.

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