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Municípios do RS podem se cadastrar em programa do governo para ter internet banda larga

Ministro Gilberto Kassab falou sobre o projeto Internet para Todos no Palácio Piratini (Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini)

Foi lançado nesta sexta-feira (19) em solenidade na sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o programa Internet para Todos, que tem o objetivo de levar banda larga à população que não tem acesso. Municípios devem se cadastrar no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Conforme foi anunciado, a instalação dos equipamentos deve começar ainda no primeiro semestre deste ano. O serviço não é gratuito.

O ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, participou da cerimônia de apresentação junto ao governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori.

O serviço de internet banda larga será repassado aos municípios por meio de antenas que serão instaladas nas localidades, por empresas prestadoras de internet. Conforme o governo, os preços serão abaixo do valor de mercado. Todos os municípios gaúchos que tiverem interesse em aderir ao programa podem se candidatar.

“Foi um investimento de quase R$ 3 bilhões para a implantação desse programa e caberá aos municípios selecionar essas localidades para que se possa fazer essas instalações”, disse o ministro.

Como funciona

Assim como os municípios interessados, empresas prestadoras de internet banda larga devem se credenciar no MCTIC. As prefeituras serão responsáveis pela indicação dos lugares passíveis de atendimento e a área de colocação dos equipamentos. A administração municipal também deve aprovar, junto à Câmara de Vereadores, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de todas as atividades ligadas ao programa.

A segurança do local onde ficará o equipamento e a energia também é de responsabilidade da prefeitura.

As empresas habilitadas e a Telebrás, que participa com a infraestrutura e com o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), devem instalar as antenas que permitem o acesso aos serviços.

O SGDC é responsável por prover a conexão especialmente nas regiões mais remotas. Lançado em 4 de maio de 2016, o equipamento tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro, segundo o ministério.

O projeto é fruto de parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.

Fonte: G1 – RS

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