Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção – Portela Online
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Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção

 

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição de 2018, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 5 de outubro o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais.

A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada de quinta-feira, na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um procedimento regimental que possibilitou a retirada de dois artigos.

O texto, relatado na Câmara pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece regras para utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que foi criado, também nesta semana, por meio de outra proposta. Com normas que vão desde a arrecadação de recursos por meio de financiamento coletivo na internet (crowdfunding) até os critérios de distribuição do dinheiro arrecadado pelo fundo, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Para valer no ano que vem, o presidente Michel Temer precisa sancionar o projeto até sábado, 7 de outubro, um ano antes do próximo pleito.

* Com informações da Agência Brasil

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