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A pedido do MP, justiça afasta maioria do Conselheiros Tutelares de Tenente Portela

 

Desta foto apenas Soleni Amorin de Quadra (de saia) e o motorista (ao lado) permanecem no Conselho Tulelar portelense – foto realizada em janeiro de 2016 durante a posse  / Foto: Divulgação Prefeitura Municipal

Quatro dos cinco conselheiros foram afastados pela justiça. Eles foram empossados em janeiro de 2016


A Justiça aceitou o pedido feito pelo Ministério Público e determinou o afastamento dos conselheiros tutelares de Tenente Portela, Luiz Duzziati Colloritti, Priscila Eberhart, Ilário Balestrin e Terezinha Bottega Petri. A decisão da juíza Sucilene Engler Werle determina que os quatro deixem imediatamente de exercer as funções e que o município providencie a convocação de suplentes conforme a legislação local.

O pedido de afastamento foi feito pelo promotor de Justiça de Tenente Portela Guilherme Santos Rosa Lopes a partir de Ação Civil Pública que revela uma série de fatos envolvendo a conduta dos requeridos, que trazem descrédito ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar de Tenente Portela, órgão incumbido de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, pondo em risco toda a credibilidade do órgão.

Entre as condutas descritas pelo MP estão: desídia (falta de comprometimento) em relação aos deverem funcionais, com elaboração de ofícios genéricos, a falta de apuração acerca da vulnerabilidade das crianças e adolescentes, a prestação de informações errôneas, sem averiguação da realidade dos casos, fatos imputados a todos os réus; a entrega de vítima a suspeito de estupro, fato imputado a dois dos réus, a prática de condutas incompatíveis com a dignidade e prestígio da função, com denúncias de desrespeito à equipe de assistência social, bem como falta de entendimento entre os próprios conselheiros, que teriam criado dois grupos, prejudicando o acompanhamento dos casos.  

Na decisão a juíza reforça que a permanência em atividade poderia resultar em danos irreparáveis à comunidade e, especialmente às crianças de Tenente Portela. Por isso, os quatro conselheiros afastados também estão impedidos de concorrer em nova eleição.

Os conselheiros afastados podem recorrer da decisão.

 

Fonte: MP de Tenente Portela

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2 pensamentos “A pedido do MP, justiça afasta maioria do Conselheiros Tutelares de Tenente Portela”

  1. Finalmente a justiça foi feita, era inadmissível pessoas sem moral e caráter serem conselheiros tutelares em nosso município, pessoas que favoreciam fulano ou ciclano por causa de sua posição social, esquecendo que estavam lá para defenderem os direitos de nossas crianças e adolescentes.

    1. Concordo plenamente…. pessoas sem sentimentos, que passam por nossas crianças se quer diz um oi se acham no direito de prejudica-las …apenas porque não gostem de seus pais,…….. JUSTIÇA FOI FEITA…… ABRIRAM FERIDAS …( ABRIRAM..). MAS AGORA SIM,…. ( PORTELA ONLINE )…. PUBLICOU A MANCHETE CERTA CGP …E…CPP

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