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Municípios gaúchos buscam devolver recursos aplicados na construção de UPAs

 

Foto: Ana Colling

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira, reuniu-se nessa segunda-feira, 18 de setembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Peixoto.

Durante o encontro, que contou com a presença de vários prefeitos gaúchos, o presidente Salmo solicitou uma análise e parecer técnico do TCE, diante da recusa por parte do Ministério da Saúde, em cumprir a Portaria nº 1.751/2002.O documento possibilita a devolução de valores correspondentes as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de forma parcelada, ao Fundo Nacional de Saúde.

O Tribunal de Contas do Estado se comprometeu em analisar as solicitações da Famurs para a devolução de recursos parcelados a União referente às UPAs e ficou decidido que será realizada uma nova reunião com o Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União (CGU) para efetivação dos pleitos municipalistas.

Fonte: Famurs

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