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Liminar impede bloqueio de repasses da União ao Rio Grande do Sul

 

Foto: Agência Brasil/Valter Campanto

Se o Rio Grande do Sul não pagar a parcela de julho da dívida com a União não poderá ter as contas bloqueadas conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Marco Aurélio do STF, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer medida restritiva contra o Estado do Rio Grande do Sul em decorrência de descumprimento de contrato de reestruturação e apoio fiscal firmado em 1998.

Um alivio para o estado que na segunda-feira, 31 de julho, havia anunciado que não pagaria a parcela referente a julho da dívida com a União, devido ao agravamento das finanças do Rio Grande do Sul.

Pelo Twitter o Governador do Estado, José Ivo Sartori comemorou:

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