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Temer sanciona lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência

 

O presidente Michel Temer, entre o rei da Suécia, Carlos Gustavo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fala após sancionar a lei que aumenta proteção às crianças vítimas de violência / Foto: Reprodução Agência Brasil – Rovena Rosa

O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei (PL) 3.792/15 que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child Forum on South America, com a presença do casal real da Suécia, Carlos Gustavo e Sílvia. O evento é realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista.

“Em cada sociedade, as crianças devem ocupar um lugar especialíssimo, elas representam o futuro e a esperança. Ao mesmo tempo, são vulneráveis e precisam de proteção”, disse Temer.

O texto do PL, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e mais 10 parlamentares, cria o depoimento especial que assegura à criança e ao adolescente vítimaa de violência o direito de ser ouvido em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaços físicos que garantam sua privacidade.

Esses jovens também não terão contato, nem mesmo visual, com o acusado. As vítimas passam a ser acompanhados por profissionais especializados em saúde, assistência social e segurança pública. Será criado um serviço de atendimento para denúncias de abuso e de exploração sexual.

Fórum

O objetivo do Global Child Forum é atrelar os direitos das crianças aos princípios corporativos. Em seu discurso, o rei Carlos Gustavo disse estar satisfeito com o governo brasileiro, que colocou os direitos das crianças no alto de sua pauta.

Segundo o rei, o evento levantará reflexões entre os representantes das empresas que atuam no Brasil. “Ao realizar negócios, como garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e o que as empresas podem fazer para integrar esses direitos ao cerne das suas operações”, disse. “Queremos dar a todas as crianças oportunidades iguais”, completou.

Enquanto o presidente Temer discursava, manifestantes com camisetas de grupos de moradia ocuparam a faixa de ônibus da Avenida Paulista diante do prédio da Fiesp. Eles pediam a renúncia de Temer. O trânsito não foi interrompido.

Fonte: Agência Brasil

 

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