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Votação do pacote de Sartori deve ser retomada na Assembleia na próxima semana

 

Foto: Reprodução site da Assembleia Legislativa do RS – Juarez Junior

Apesar de já terem voltado ao trabalho há mais de um mês, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ainda não votaram projetos. Com 49 matérias aptas a serem votadas, a pauta está emperrada pelo pacote de medidas do governo estadual contra a crise financeira, entre as quais está a privatização de empresas públicas.

Uma reunião no fim da manhã desta terça-feira, 21 de março, foi decidido colocar em análise apenas os vetos do governador José Ivo Sartori a dois projetos de lei. Na próxima semana, a votação das demais  matérias deverá ser retomada.

Um destes vetos é referente a um projeto elaborado pelo Executivo dentro do pacote, mas que recebeu emenda ao ser votado na Assembleia no fim do ano passado. Ainda em 2016, parte das medidas que fazem parte do pacote foi aprovada, mesmo diante de protestos em frente à Assembleia, permitindo a extinção de órgãos públicos e a demissão de mais de 1 mil servidores. No entanto, dez projetos do pacote ainda não foram julgados, e aguardam na pauta pelo prosseguimento da votação. Desde o final do recesso, os parlamentares realizaram apenas o trabalho em gabinete e nas comissões.

Os projetos não estão sendo votados por conta de um acordo de lideranças das bancadas, que entenderam que ainda não é o melhor momento para dar andamento à  votação. Na lista de espera estão 10 projetos em regime de urgência, e outras sete propostas de emenda à constituição (PECs), que impedem a votação de outras propostas. Entre elas estão a medida que altera as datas de pagamento dos salários e do 13º dos servidores; o fim da licença prêmio; e a que suspende o pagamento do salário para funcionários cedidos para sindicatos.

A explicação para a demora do governo em articular a retomada da votação na assembleia gaúcha está relacionada com a negociação do plano de recuperação fiscal, que é conduzida em Brasília.

Com informações do Portal G1 RS

 

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