Sartori "renova" decreto de calamidade financeira

 

Gravação do Programa Governo e Comunidade. Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O Governo do Rio Grande do Sul renovou o decreto de Calamidade Financeira do Estado. O decreto congela despesas administrativas e gastos com pessoal, além de suspender a criação de cargos e nomeação através de concursos públicos. O gasto com passagens aéreas e diárias para servidores do executivo fica limitado ao valor gasto no ano passado.

Segundo o Piratini, os cortes são necessários em função da crise financeira enfrentada pelo Estado. O congelamento nos gastos deve se manter até o fim deste ano, podendo ser renovado por tempo indeterminado. Os esforços para cortar gastas estão sendo usados como argumento frente ao governo federal para que o Estado participe do programa de renegociação da dívida.

O decreto pode ser flexibilizado em caso de ‘interesse público’. Esses casos, no entanto, devem passar por análise e aprovação da Secretaria da Fazenda. No ano passado, por exemplo, o Governador José Ivo Sartori utilizou essa ferramenta para nomear policiais militares que aguardavam nomeação desde 2015.

 

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