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Extinção de 12 fundações é publicada no Diário Oficial do RS

 

Foto: Reprodução Palácio Piratini - Leandro Osório
Foto: Reprodução Palácio Piratini – Leandro Osório

Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 17 de janeiro, a extinção de 12 fundações do Rio Grande do Sul. Os projetos foram aprovados pelos deputados no final do mês de dezembro, durante votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo Palácio Piratini.

Sobre a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), o Palácio Piratini prevê a extinção num prazo de 90 dias. As funções exercidas pela FEPPS serão repassadas para a Secretaria Estadual da Saúde. Ao todo, 1.247 cargos serão eliminados.

As ações da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuaria (Fepagro) serão repassadas para a Secretaria da Agricultura. Já as atribuições da Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) caberão à Secretaria da Cultura.

A rescisão dos contratos da Fundação Zoobotânica, Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação de Economia e Estatística, Fundação Piratini, Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) deverão ser realizados em até 180 dias.

Sobre a extinção da Fundação Zoobotânica, ela só será implementada quando todas as atribuições forem repassadas à Secretaria do Ambiente. O Jardim Botânico de Porto Alegre, o acervo do Museu Rio-grandense de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia foram declarados como integrantes do Patrimônio Ambiental do Estado.

Também foi publicada a extinção da Corag, da Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) e da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que terá suas atribuições transferidas à Superintendência do Porto de Rio Grande.

As demissões em cinco fundações, porém, só poderão ocorrer após negociação coletiva. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu manter as decisões que proíbem demissões dos servidores da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação Zoobotânica, Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) e Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Com informações da Rádio Gaúcha

 

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