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Governo deve retomar pente-fino nos benefícios do INSS na segunda-feira

 

Foto: Divulgação
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O Governo Federal deve retomar na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, o pente-fino nos benefícios do INSS. A Medida Provisória  (MP) foi publicada no Diário Oficial da União e prevê a revisão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

O processo havia sido interrompido após o vencimento de uma medida provisória semelhante que não foi votada pelo Congresso Nacional.

O novo texto tem o mesmo conteúdo da MP anterior, porém com uma novidade: ele exclui da perícia os aposentados por invalidez e pensionista inválidos com 60 anos ou mais. O segurado aposentado por invalidez poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que levaram ao afastamento ou aposentadoria. A medida, no entanto, não cita nenhuma exceção para a convocação de quem recebe auxílio-doença.

Quem perder a qualidade de segurado terá que atender carência para receber novos benefícios. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

 

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