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Deputados aprovam extinção de 8 fundações do Estado

 

Deputados aprovaram extinção de seis fundações do Estado / Foto: Reprodução site da Assembleia Legislativa do RS - Juarez Junior
Deputados aprovaram extinção de seis fundações do Estado / Foto: Reprodução site da Assembleia Legislativa do RS – Juarez Junior

Uma das propostas mais polêmicas do pacote do governo José Ivo Sartori, a extinção de seis fundações estaduais foi aprovada pela Assembleia Legislativa (AL) na madrugada desta quarta-feira 21 de dezembro. Durante a manhã de hoje, a AL aprovou a extinção de mais duas fundações.

Foram quase 14 horas de discussão, que culminou, às 3h58, no fim das atividades das fundações Zoobotânica (FZB), Cultural Piratini (TVE e FM Cultura), de Ciência e Tecnologia (Cientec), de Economia e Estatística (FEE), para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) e de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Com a aprovação do projeto de lei 246/2016, serão demitidos 1.002 funcionários contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O Palácio Piratini calcula uma economia de R$ 114,6 milhões com a extinção destes seis órgãos.

Segundo texto da justificativa encaminhada pelo governo, as “circunstâncias atuais exigem que tenhamos uma estrutura administrativa enxuta, transparente, eficaz, inserida em um modelo pautado pela modernização da gestão e pela priorização das atividades-fim do Estado”.

Conforme o Piratini, mesmo com a aprovação da PL 246, “o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e o Jardim Botânico de Porto Alegre permanecerão como bem público, acessíveis a todos os gaúchos”. Além disso, o projeto de lei garante que “não há risco para os animais. Pelo contrário, eles terão ainda maior atenção.”

Na manhã de hoje, às 8h26, a AL aprovou o Projeto de Lei (PL) 240, que extingue outras duas: a Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Foram 29 votos a favor e 23 contra a medida.

Com a decisão, as atividades da Feprago, que é responsável pela pesquisa sobre produção agropecuária, vegetal, animal e derivados, serão absorvidas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Já as atribuições da FIGTF, que realiza pesquisas e a divulgação da cultura popular sul-rio-grandense, passam a ser desempenhadas pela Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O projeto depende de sanção do governador para entrar em vigor.

De acordo com o governo, a extinção dessas duas fundações garantirá a economia de mais R$ 15,2 milhões ao ano aos cofres públicos e “vai garantir uma estrutura mais enxuta um foco à gestão dos serviços”.

 

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