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Contran suspende exigência de cadeirinhas em veículos escolares

 

Foto: Reprodução TV Globo
Foto: Reprodução TV Globo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu suspender a obrigatoriedade do uso de cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio em veículos de transporte escolar. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1º de dezembro.

A decisão inicial do Contran, publicada em julho de 2015, previa que a partir de fevereiro deste ano os veículos de transporte escolar teriam de disponibilizar cadeirinhas para crianças de até 7 anos e meio. Em diversos estados, a exigência provocou protestos de motoristas de transportes escolares, que reclamavam que as cadeirinhas não eram práticas.

No final de 2015, a fiscalização já havia sido adiada fiscalização para 1º de janeiro de 2017. O órgão justificou que a decisão de suspender a exigência foi tomada em razão de dificuldades técnicas, econômicas e sociais para a adaptação dos veículos escolares em circulação, além da baixa oferta no mercado de cadeirinhas com cinto de segurança do tipo sub-abdominal. Outro motivo apontado pelo Contran foi a necessidade de realização de estudos complementares para avaliar a efetividade das cadeirinhas.

 

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