Humaitá conquista o 1º lugar em programa tributário do RS

O município de Humaitá conquistou o primeiro lugar entre os municípios do Rio Grande do Sul no Programa de Integração Tributária (PIT). O resultado final da pontuação do primeiro semestre do programa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, e a cidade atingiu a pontuação máxima, que é de 100 pontos.
A pontuação foi atingida pelo trabalho que está sendo desenvolvido pelas as escolas, empresas e pela comunidade. Em valores, o município deverá receber um incremento nas receitas na ordem de R$ 150 mil, juntamente com o repasse do ICMS.
Na Região Celeiro, o município de Derrubadas também obteve uma boa pontuação, alcançando a 5ª colocação no Estado, com 95 pontos. A lista completa e a pontuação das cidades da região pode ser conferida mais abaixo.
O Programa
O Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 45.659/2008, tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos Municípios e do Estado.
As referidas iniciativas dividem-se em quatro grupos – Educação Fiscal, Programas de Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (sitagro) – e são avaliadas, por meio de atribuições de pontuação ao ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.
Lista de classificação:
CLASSIFICAÇÃO GERAL NO RS |
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Posição | Município | Pontuação |
1º | Humaitá | 100 |
2º | Cerro Grande do Sul | 100 |
3º | Santo Antônio do Planalto | 98 |
4º | Santa Vitória do Palmar | 96 |
5º | Derrubadas | 95 |
6º | Santiago | 95 |
7º | Brochier | 94 |
8º | Lagoa Vermelha | 94 |
9º | Progresso | 94 |
10º | Planalto | 93 |
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AMUCELEIRO | ||
Posição | Município | Pontuação |
1º | Humaitá | 100 |
5º | Derrubadas | 95 |
19º | Coronel Bicaco | 87 |
20º | Redentora | 87 |
32º | São Martinho | 83 |
33º | Campo Novo | 82 |
38º | Crissiumal | 81 |
39º | Esperança do Sul | 81 |
43º | Braga | 76 |
45º | Três Passos | 76 |
100º | Tenente Portela | 72 |
103º | Vista Gaúcha | 70 |
122º | Tiradentes do Sul | 64 |
137º | Santo Augusto | 60 |
172º | Inhacorá | 48 |
194º | Sede Nova | 45 |
206º | Barra do Guarita | 41 |
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