Humaitá conquista o 1º lugar em programa tributário do RS

 

Sede da Prefeitura de Humaitá / Foto: Divulgação
Sede da Prefeitura de Humaitá / Foto: Divulgação

O município de Humaitá conquistou o primeiro lugar entre os municípios do Rio Grande do Sul no Programa de Integração Tributária (PIT). O resultado final da pontuação do primeiro semestre do programa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, e a cidade atingiu a pontuação máxima, que é de 100 pontos.

A pontuação foi atingida pelo trabalho que está sendo desenvolvido pelas as escolas, empresas e pela comunidade. Em valores, o município deverá receber um incremento nas receitas na ordem de R$ 150 mil, juntamente com o repasse do ICMS.

Na Região Celeiro, o município de Derrubadas também obteve uma boa pontuação, alcançando a 5ª colocação no Estado, com 95 pontos. A lista completa e a pontuação das cidades da região pode ser conferida mais abaixo.

O Programa

O Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 45.659/2008, tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos Municípios e do Estado.

As referidas iniciativas dividem-se em quatro grupos – Educação Fiscal, Programas de Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (sitagro) – e são avaliadas, por meio de atribuições de pontuação ao ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Lista de classificação:

CLASSIFICAÇÃO GERAL NO RS

Posição Município Pontuação
Humaitá 100
Cerro Grande do Sul 100
Santo Antônio do Planalto 98
Santa Vitória do Palmar 96
Derrubadas 95
Santiago 95
Brochier 94
Lagoa Vermelha 94
Progresso 94
10º Planalto 93
CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA AMUCELEIRO
Posição Município Pontuação
Humaitá 100
Derrubadas 95
19º Coronel Bicaco 87
20º Redentora 87
32º São Martinho 83
33º Campo Novo 82
38º Crissiumal 81
39º Esperança do Sul 81
43º Braga 76
45º Três Passos 76
100º Tenente Portela 72
103º Vista Gaúcha 70
122º Tiradentes do Sul 64
137º Santo Augusto 60
172º Inhacorá 48
194º Sede Nova 45
206º Barra do Guarita 41

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