Humaitá conquista o 1º lugar em programa tributário do RS

O município de Humaitá conquistou o primeiro lugar entre os municípios do Rio Grande do Sul no Programa de Integração Tributária (PIT). O resultado final da pontuação do primeiro semestre do programa foi divulgado no Diário Oficial do Estado, e a cidade atingiu a pontuação máxima, que é de 100 pontos.

A pontuação foi atingida pelo trabalho que está sendo desenvolvido pelas as escolas, empresas e pela comunidade. Em valores, o município deverá receber um incremento nas receitas na ordem de R$ 150 mil, juntamente com o repasse do ICMS.

Na Região Celeiro, o município de Derrubadas também obteve uma boa pontuação, alcançando a 5ª colocação no Estado, com 95 pontos. A lista completa e a pontuação das cidades da região pode ser conferida mais abaixo.

O Programa

O Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868/2007 e regulamentado pelo Decreto nº 45.659/2008, tem o objetivo de incentivar e monitorar ações de interesse mútuo dos Municípios e do Estado.

As referidas iniciativas dividem-se em quatro grupos – Educação Fiscal, Programas de Cidadania, Turmas Volantes Municipais e Sistema de Informações Tributárias sobre a Agropecuária (sitagro) – e são avaliadas, por meio de atribuições de pontuação ao ente local, com vista à apuração da parcela do Índice de Participação dos Municípios (IPM) no produto da arrecadação do ICMS.

Lista de classificação: