Governo federal divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2017, confira – Portela Online
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Governo federal divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2017, confira

 

Foto: Reprodução USP Imagens - Marcos Santos
Foto: Reprodução USP Imagens – Marcos Santos

Foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 30 de novembro, uma portaria que define os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos de 2017. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

No ano que vem serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado, no dia 28 de outubro, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Confira os feriados e pontos facultativo em 2017:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
  • 27 e 28 de fevereiro: Carnaval (segunda e terça-feira)
  • 1º de março: Cinzas (quarta-feira, até às 14h)
  • 14 de abril: Paixão de Cristo (sexta-feira)
  • 21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (segunda-feira)
  • 15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
  • 7 de setembro: Independência do Brasil (quinta-feira)
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (quinta-feira)
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (sábado)
  • 2 de novembro: Finados (quinta-feira)
  • 15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
  • 25 de dezembro: Natal (segunda-feira)

 

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