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Juiz nega pedido do MPF do Ceará para anular redação do Enem

 

Foto: Reprodução página oficial do MEC
Foto: Reprodução página oficial do MEC no Facebook

A 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará negou o pedido do Ministério Público Federal para anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A decisão foi tomada em primeira instância pelo juiz federal José Vidal Silva Neto.

O MPF ingressou com a ação na última segunda-feira, dia 7 de novembro, com o argumento de que houve suposto vazamento do tema da prova do Enem. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.

Ontem, dia 10, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação do exame devido à decisão do Ministério da Educação de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.

O MPF do Ceará alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação. Ele sustentou ainda que o tema da redação (Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil) também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas daquela edição.

Segundo o juiz José Vidal, “a tentativa de adivinhação frustrada de um tema cobrado em 2015 não acarreta obviamente a quebra de sigilo do exame do ano subsequente apenas por se aproximar ou relacionar com o tema que muito depois seria efetivamente cobrado. A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem 2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) classificou a ação como “tentativa de tumultuar” o Enem e descartou possibilidade de anulação do exame.

 

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