Prefeituras gaúchas devem encerrar o ano com perdas de R$ 335 mi no FPM, estima Famurs

 

economiaA estagnação da economia brasileira tem afetado diretamente as finanças das prefeituras gaúchas. De acordo com um estudo da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conforme a Famurs, a projeção do governo federal apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2016 previa um crescimento de 7,9% nas receitas do FPM em relação ao ano passado. É com base nesse cálculo, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional, que as prefeituras projetam seus orçamentos. Dessa forma, os municípios gaúchos seriam contemplados com um repasse de R$ 5,117 bilhões em 2016, no entanto, as prefeituras receberão apenas R$ 4,782 bilhões da União, uma defasagem de R$ 335 milhões.

O município que teve a maior perda na arrecadação é Porto Alegre, que deixará de receber aproximadamente R$ 13 milhões referente ao FPM.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita das prefeituras brasileiras. Composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de algumas cidades gaúchas como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.

 

1 COMENTÁRIO

  1. Alguma coisa não está certa – como pode a mesma lei (decreto 8864) ampliar os valores destinados a emendas individuais dos deputados, se há a redução na arrecadação? Ou o repasse do FPM também foi reduzido para beneficiar as emendas dos deputados?

Deixe uma resposta